A aquisição de um imóvel financiado é um sonho para muitas pessoas, mas esse sonho vem acompanhado de diversas etapas burocráticas que podem gerar dúvidas e inseguranças. Entre elas, a regularização da escritura é uma das mais importantes, pois é ela que garante a segurança jurídica da transação e consolida a propriedade do bem.
Neste artigo, você aprenderá de forma detalhada e didática como regularizar a escritura de um imóvel financiado, quais documentos são necessários, quais custos estão envolvidos e quais práticas podem agilizar esse processo. Prepare-se para entender cada etapa e se sentir mais seguro ao lidar com a burocracia imobiliária.
Como regularizar a escritura de um imóvel financiado? Passo a passo completo
Para quem busca a escritura de imóvel financiado regularizada, o primeiro passo é compreender que a escritura definitiva só pode ser emitida após a quitação total do financiamento e a organização de toda a documentação exigida.
Em linhas gerais, regularizar a escritura de um imóvel financiado significa transformar o contrato de financiamento e a promessa de compra e venda em um documento público, lavrado em cartório, que formaliza a transferência da propriedade para o comprador. Esse processo responde a todas as dúvidas sobre a segurança e a validade do negócio, garantindo que o imóvel esteja livre de ônus e que o comprador possa exercer plenamente seus direitos.
Para que tudo ocorra de forma eficaz, é necessário seguir um passo a passo que envolve desde a análise e organização dos documentos até o registro final em cartório. Ao longo deste artigo, você conhecerá cada etapa desse processo e entenderá como evitar contratempos que possam atrasar a regularização.
Entenda a importância da regularização da escritura
A regularização da escritura é fundamental para que o imóvel financiado passe a ser considerado legalmente seu. Sem essa formalização, o comprador pode enfrentar problemas em futuras negociações, dificuldades para vender ou até mesmo disputas judiciais. Além disso, a escritura confere segurança jurídica e transparência à transação.
Segurança jurídica e garantia de propriedade
A escritura é o documento que comprova a transferência legal do imóvel para o comprador. Ela funciona como uma garantia de que o bem está livre de pendências e que todos os trâmites foram realizados de acordo com a lei.
Facilidade em futuras transações
Com a escritura regularizada, o imóvel pode ser vendido, hipotecado ou utilizado como garantia sem complicações. Esse documento é essencial para obter financiamentos ou até mesmo para regularizar questões hereditárias futuramente.
Valorização do patrimônio
Imóveis com documentação regularizada tendem a ter maior valorização no mercado. A segurança proporcionada pela escritura é um diferencial importante na hora de negociar.
Documentação necessária para regularizar a escritura
Para que o processo de regularização seja concluído com sucesso, é imprescindível reunir uma série de documentos que comprovem tanto a situação legal do imóvel quanto a idoneidade do comprador. A seguir, veja quais são os principais documentos exigidos.
Documentos do imóvel
A regularização da escritura depende, em grande parte, da documentação que comprova a situação legal do imóvel. Entre os documentos necessários, destacam-se:
Certidão de matrícula atualizada
Este documento, emitido pelo cartório de registro de imóveis, apresenta o histórico do bem e confirma a inexistência de ônus ou pendências que possam impedir a transferência da propriedade.
Certidões negativas de ônus e ações
São certidões que demonstram que o imóvel não possui dívidas, hipotecas ou ações judiciais que possam comprometer a regularização da escritura.
Planta aprovada e habite-se
Documentos emitidos pela prefeitura que atestam que a construção foi realizada conforme as normas vigentes e que o imóvel está apto para habitação.
Documentos do comprador
Além da documentação do imóvel, é preciso que o comprador apresente seus documentos pessoais para comprovação de identidade e capacidade financeira.
Documentos pessoais
CPF, RG e comprovante de residência atualizado são essenciais para identificar o comprador e validar sua participação na transação.
Comprovante de renda
Este documento é utilizado pela instituição financeira para verificar a capacidade de pagamento do comprador e é importante para confirmar que o financiamento foi concedido com base em dados reais.
Contrato de financiamento e de promessa de compra e venda
Esses contratos formalizam o compromisso entre as partes e contêm todas as condições acordadas, servindo como base para a emissão da escritura definitiva após a quitação do financiamento.
Custos e taxas envolvidos no processo
Regularizar a escritura de um imóvel financiado envolve diversos custos, que podem variar conforme a localidade, o valor do imóvel e as taxas praticadas pelos órgãos competentes. Conhecer esses custos antecipadamente é fundamental para evitar surpresas e planejar financeiramente a operação.
Taxas cartorárias e emolumentos
Os cartórios cobram taxas pela lavratura e registro da escritura. Esses valores são definidos por lei e variam de acordo com o estado e o valor do imóvel.
Valor da taxa de registro
Cada cartório possui uma tabela de emolumentos que determina o valor cobrado para o registro da escritura. É importante consultar a tabela local para ter uma estimativa precisa do custo.
Custos de averbação e outras despesas
Além do registro, podem haver despesas com a averbação de eventuais alterações na matrícula do imóvel, como a inclusão de financiamentos ou alterações cadastrais.
Custos com assessoria profissional
Muitos compradores optam por contratar um advogado ou consultor imobiliário para auxiliar no processo de regularização. Esses profissionais podem cobrar honorários que variam conforme a complexidade do caso.
Consultoria jurídica especializada
Ter o suporte de um especialista ajuda a identificar possíveis problemas na documentação e a evitar erros que possam atrasar o processo.
Taxas de cartório adicionais
Em alguns casos, a regularização pode exigir a obtenção de certidões complementares, o que gera custos extras. É importante incluir esses valores no planejamento financeiro.
Passo a passo para regularizar a escritura de um imóvel financiado
1. Análise e organização da documentação
O primeiro passo é reunir e revisar todos os documentos necessários, tanto do imóvel quanto do comprador. Verifique a validade das certidões e certifique-se de que não há pendências registradas.
Verificação da certidão de matrícula
Procure um cartório de registro de imóveis para solicitar a certidão de matrícula atualizada e confirmar que não há ônus que possam impedir a regularização.
Revisão dos contratos
Analise detalhadamente os contratos de financiamento e de promessa de compra e venda para identificar cláusulas que possam interferir no processo de emissão da escritura.
2. Quitação do financiamento
Antes de iniciar o processo de regularização, é essencial que o financiamento esteja totalmente quitado. Somente com a quitação é que o comprador terá direito à emissão da escritura definitiva.
Confirmação da quitação
Entre em contato com a instituição financeira para confirmar que todas as parcelas foram pagas e que não existem pendências no contrato de financiamento.
Liberação da documentação
Após a quitação, solicite à financeira a liberação dos documentos que comprovam o cumprimento das obrigações contratuais, fundamentais para a emissão da escritura.
3. Solicitação da lavratura da escritura no cartório
Com toda a documentação em mãos e o financiamento quitado, o próximo passo é procurar um cartório de registro de imóveis para dar início ao processo de lavratura da escritura.
Escolha do cartório competente
Identifique o cartório responsável pela área onde o imóvel está registrado e verifique os procedimentos específicos para a lavratura da escritura.
Apresentação dos documentos
No cartório, apresente todos os documentos exigidos, como certidões, contratos e comprovantes de quitação. O tabelião fará uma análise minuciosa e, se tudo estiver correto, lavrará a escritura definitiva.
4. Pagamento das taxas e registro da escritura
Após a lavratura, é necessário efetuar o pagamento das taxas cartorárias e demais emolumentos para que a escritura seja registrada oficialmente.
Quitação das taxas
Procure informações sobre os valores exatos e métodos de pagamento aceitos pelo cartório para evitar atrasos na emissão do registro.
Registro final
Com todas as taxas pagas, o cartório procederá ao registro da escritura, que passará a ter validade legal, consolidando a transferência da propriedade.
Dicas para agilizar o processo de regularização
Mantenha a documentação sempre atualizada
Atualize periodicamente todos os documentos relacionados ao imóvel e ao comprador. Certidões vencidas ou informações desatualizadas podem atrasar o processo e gerar custos adicionais.
Solicitação regular de certidões
Renove as certidões de matrícula, ônus e ações sempre que necessário para garantir que todas as informações estejam corretas no momento da regularização.
Organização dos contratos
Guarde todos os contratos e comprovantes relacionados ao financiamento e à compra do imóvel em um local seguro e de fácil acesso.
Estabeleça uma comunicação clara com os envolvidos
Manter um diálogo constante com a instituição financeira, cartório e profissionais que acompanham o processo pode evitar mal-entendidos e agilizar a regularização.
Contato direto com a financeira
Verifique periodicamente o status do financiamento e confirme a quitação junto à instituição financeira, mantendo registros de todas as comunicações.
Suporte profissional
Considere a contratação de um advogado ou consultor imobiliário para acompanhar cada etapa e oferecer orientações precisas, evitando erros que possam comprometer a regularização.
Planeje-se financeiramente
Inclua em seu planejamento todos os custos envolvidos no processo, desde as taxas cartorárias até os honorários profissionais. Ter uma reserva financeira para esses gastos evita surpresas desagradáveis.
Estimativa de custos
Antes de iniciar o processo, faça uma pesquisa sobre os valores praticados na sua região e elabore um orçamento detalhado para a regularização da escritura.
Reserva para imprevistos
Mantenha uma margem de segurança financeira para cobrir eventuais despesas extras que possam surgir durante o processo.
Erros comuns e como evitá-los
Falta de atualização documental
Um dos erros mais comuns é apresentar documentos desatualizados ou vencidos. Isso pode atrasar a lavratura e até inviabilizar o registro da escritura.
Verificação prévia dos documentos
Realize uma revisão completa de todos os documentos com antecedência para garantir que tudo esteja conforme exigido pelo cartório.
Não confirmar a quitação do financiamento
Iniciar o processo de regularização sem a confirmação de que o financiamento foi quitado pode causar complicações e atrasos desnecessários.
Confirmação formal da financeira
Solicite um comprovante formal de quitação à instituição financeira e mantenha-o junto à documentação do imóvel.
Negligenciar o suporte profissional
Muitos compradores tentam economizar contratando menos profissionais, o que pode resultar em erros graves na documentação ou no entendimento dos procedimentos legais.
Valorização do assessoramento
Investir em uma consultoria especializada pode evitar retrabalhos e garantir que todas as etapas sejam cumpridas de forma correta e eficiente.
Conclusão
Regularizar a escritura de um imóvel financiado é um processo crucial que assegura a transferência definitiva da propriedade e garante a segurança jurídica do seu investimento. Seguir o passo a passo completo, desde a organização dos documentos até o registro final em cartório, é essencial para que tudo ocorra sem contratempos.
Ao compreender cada etapa e se preparar para os custos e exigências envolvidos, você elimina dúvidas e evita surpresas desagradáveis. Lembre-se que a escritura de imóvel financiado regularizada não só formaliza a propriedade, mas também abre portas para futuras transações e valorização do seu patrimônio.
Mantenha a documentação atualizada, estabeleça uma comunicação clara com todos os envolvidos e conte com o apoio de profissionais especializados para garantir um processo ágil e seguro. Com planejamento, atenção aos detalhes e disciplina financeira, você estará pronto para transformar seu sonho da casa própria em uma realidade sólida e juridicamente protegida.
